Nas
eleições de outubro, o brasileiro deverá eleger cerca de 59.500
vereadores nos mais de 5.500 municípios do país. Serão no mínimo nove,
e, no máximo, 55 vereadores em cada cidade, dependendo do número de
habitantes. O tamanho da população também determina o salário desses
legisladores locais. O limite, hoje, vai de 40% do salário de um
deputado estadual, em cidades menores, até 75% desses vencimentos em
municípios com mais de 500 mil habitantes. Mas essa regra será
rediscutida no Senado, por meio de proposta de emenda constitucional. O
autor da proposta, senador Cyro Miranda, do PSDB de Goiás, quer acabar
com o salário do vereador de cidades com até 50 mil habitantes. Além
disso, ele propõe um teto salarial, que limitaria o gasto com as câmaras
de vereadores a no máximo cinco por cento da arrecadação municipal.
Cyro Miranda reconhece que acabar com o salário de todos os políticos
reduziria a disputa de cargos públicos a candidatos ricos. Por isso, a
saída, segundo ele, é adequar os gastos à capacidade do município:
(Cyro
Miranda) Principalmente vereador, aquilo virou um emprego, e olha, dá
pena, nós fizemos um levantamento e 80% dos municípios pequenos não
aguentam pagar, e eles se reúnem lá e aumentam mais mil, dois mil, então
você vê municípios que pagam 9 mil reais a um vereador municípios que
não agüentariam pagar nenhum. É um absurdo. Então é isso, é o primeiro
grau da escada, vamos sentir as reações.
(Repórter)
O senador Casildo Maldaner, do PMDB de Santa Catarina, defende o limite
salarial para cargos públicos, mas não acredita no fim dos subsídios
dos vereadores. Para Casildo, a saída deveria ser a combinação de dois
tetos: o de cinco por cento da arrecadação municipal com um percentual
do salário de deputado estadual:
(Casildo
Maldaner) Em pequenos municípios cinco por cento, onde tem numa
arrecadação pequena, não representa grande coisa, mas em municípios
maiores, que têm uma grande arrecadação, os cinco por cento podem
representar bastante que o executivo tem que repassar para a Câmara. Aí
nós tínhamos que estipular um limite: por exemplo: não pode ultrapassar
cinco por cento, mas se o cinco por cento dá um valor, não pode
ultrapassar 40% do deputado estadual. Então aí também é um limitador.
(Repórter)
Casildo Maldaner também defende a redução do número de vereadores, a
começar pelas cidades pequenas, onde, em vez de nove, haveria sete
cadeiras. A proposta de emenda constitucional de Cyro Miranda está na
Comissão de Constituição e Justiça e nos próximos dias será conhecido o
relator da matéria.
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