ALVINHO PATRIOTA ESTRANHA ATITUDE DO PSB

O blogueiro Alvinho Patriota disse, nesta quarta-feira (6), estranhar os motivos que levaram o Partido Socialista Brasileiro (PSB) classificar como “tendenciosa” uma matéria de sua autoria e reproduzida parcialmente por este blog. Segundo ele, a reportagem foi escrita tendo como base duas publicações do Diário Oficial de Justiça e não teve, em momento algum, a intenção de denigrir a imagem da ex-prefeita de Salgueiro, Cleuza Pereira, que, de acordo com o blogueiro, contou com sua ativa participação nos três mandatos que exerceu.
Leia, na íntegra, a nota de esclarecimento enviada por Alvinho Patriota:

“Divulgamos esta matéria no último dia 1º de novembro (Ex-prefeita de Salgueiro é condenada por improbidade administrativa), à qual decorreu de duas publicações no Diário Oficial da Justiça - a primeira em 16/09/2013 (pág. 54 a 58) e a segunda em 30/09/2013 (pág. 90/92).

O Blog de Magno Martins também a divulgou, com o título ‘Justiça suspende direitos políticos de ex-prefeita de Salgueiro’.

Por sua vez, somente após as publicações dos blogs, o PSB, afirmando ser de interesse público, divulga uma nota onde tacha as matérias de ‘tendenciosas’. Conclui dizendo que o patrimônio ético, moral e político da ex-prefeita desperta o ódio no coração daqueles que não aceitam o grande carinho que lhe tem o povo de Salgueiro e do Sertão.

Vamos diretamente aos fatos:
1. Em nenhum momento a nota deste blog denigre a imagem de quem quer que seja;

2. O patrimônio político de uma pessoa não se constrói individualmente, mas, de uma luta travada por todos;

3. A carreira da ex-prefeita de Salgueiro, nas suas três vitórias, teve a minha participação na linha de frente, inclusive como vereador, aprovando todas as matérias de interesse da população e duas vezes, licenciado da vereança, para assumir secretarias municipais;

4. Estranha o PSB, um partido que quer chegar à Presidência da República, além de desconhecer a luta política, moral, ética e demais adjetivos daquele, que inclusive foi seu presidente municipal no período da primeira eleição do seu presidente nacional a governador de Pernambuco, vir agora, através de uma ‘Nota de Interesse Público’, tachar uma publicação que escondiam desde setembro de ‘tendenciosa’.
Alvinho Patriota.”

PEDRO EUGÊNIO: "PAC CONTRIBUI PARA ELIMINAÇÃO DA MISÉRIA"

O deputado federal Pedro Eugênio (PT) afirmou, na noite de ontem (5), que as políticas sociais do Governo Federal contribuem para tornar o Nordeste um centro dinâmico no processo de eliminação da miséria. A declaração foi feita durante seminário sobre cidadania e desenvolvimento urbano realizado no Auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados.

Na ocasião, o petista apresentou análises sobre as ações do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 1 e 2) para a região e destacou que os investimentos atingiram R$ 665 bilhões até o mês de agosto deste ano, dos quais R$ 239 bilhões foram aplicados no Nordeste, valor que, segundo ele, representa 35% dos investimentos nacionais. “O PAC está rigorosamente em dia. Dizer que está se arrastando é falso, é discurso político. Agora, temos que aprimorar a questão do planejamento”, destacou.

Pedro Eugênio enfatizou a necessidade do aprimoramento da elaboração de projetos executivos para que as prefeituras nordestinas tenham condições de apresentar propostas que utilizem os R$ 50 bilhões para mobilidade urbana, disponibilizados pelo Governo Federal. “O financiamento de projetos executivos detalhados é um dos caminhos mais importantes para trazer investimentos à região e promover mais eficiência na aplicação dos recursos ao meio urbano, inclusive na área de mobilidade”, enfatizou.

Por fim, o parlamentar criticou o atual modelo de investimento em infraestrutura, especialmente aquele adotado para a construção de estradas e ferrovias. “É necessário saber que o modelo de investimento em infraestrutura no Nordeste não pode ser o de concessão. Por consequência da nossa dinâmica econômica, há casos de construção de estradas, por exemplo, que impedem que a região tenha projetos viáveis de concessão de serviços públicos”, concluiu.

Escrito por Magno Martins

EX-PRIMEIRA-DAMA DO CRATO MONICA ARARIPE É CONDENADA POR USO INDEVIDO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA

O juiz Renato Belo Vianna Velloso, 1ª Vara da Comarca do Crato, condenou, baseado em ação do Ministério Público do Estado (MP-CE), a ex-primeira-dama do Crato, Mônica Araripe, pelo uso indevido da máquina administrativa e dos recursos públicos em proveito próprio.

Na ação o MP alegou a prática notória de utilizo da máquina administrativa para promover pessoalmente a figura da ex-primeira-dama. No pedido, o MP solicitou a justiça o reconhecimento da ilegalidade de atos e omissões que beneficiaram de forma não isonômica Mônica Araripe. A ex-primeira-dama usou prédios públicos para o funcionamento de um gabinete pessoal, utilizando outra denominação.

Na conclusão da decisão o Juiz Renato Vianna afirma que “os atos de agente público atentatórios ao princípio da moralidade administrativa, podem configuram atos de improbidade, previstos no parágrafo 4° do art. 37 da Constituição Federal, que ensejam sanções políticas administrativas, civis e penais”.

Para o juiz a farta prova documental, contida nos autos do processo, confirmam as ilegalidades identificadas pelo MP, ainda segundo ele, fatos inclusive confirmados pelos réus, mas tratados como situação normal pelos demandados.

Com a decisão foi declarada ilegal a contratação informal pessoal administrativo, remunerados diretamente com recursos públicos ou via intermediação de mão-de-obra. Os contratados estavam à disposição da ex-primeira-dama e atuavam em projetos dirigidos pela mesma.

Pela decisão, a ex-primeira-dama vai arcar com os custos do processo, além de devolver todos recursos gastos durante com o escritório. A prefeitura municipal, também, ré no processo teve a atitude considerada como improbidade administrativa.
Fonte: Madson Vagner

EX-PREFEITO DE OURICURI É CONDENADO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

O ex-prefeito do município de Ouricuri, Horário de Melo Sobrinho, foi condenado por improbidade administrativa devido a irregularidades na aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A sentença foi proferida pelo juiz Carlos Eduardo das Neves Mathias, que está acumulando a 1ª Vara da Comarca de Ouricuri. O réu ainda pode recorrer da decisão.

Segundo denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o ex-prefeito, no ano de 1998, não aplicou 60% dos recursos recebidos da Fundef na remuneração dos profissionais do magistério. O MPPE ainda afirma que o réu aplicou os fundos dos recursos em despesas indevidas e que não emitiu relatórios gerenciais para possibilitar o trabalho do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundef.

Em sua sentença, o magistrado explicou que o réu agiu contrariamente a Lei 9.424/96, vigente na época dos fatos, quando não aplicou o valor mínimo de 60% dos recursos recebidos pelo Fundef na remuneração dos profissionais do magistério. Do total de R$ 1.590.934,73, valor mínimo que deveria ter sido aplicado, apenas R$ 901.649,05 foram efetivamente empregados, o que causou um prejuízo ao fundo de R$ 689.288,55.

Sobre a denúncia de aplicação irregular dos recursos, o magistrado destacou que o então gestor efetuou pagamento de despesas via notas de empenho, classificando-as como remuneração de profissionais do magistério. Contudo, tratava-se de pagamento de diárias e refeições, por exemplo, que não são atendidas pela Lei do Fundef. Os valores totais desses pagamentos somam R$ 163.560,00 mil.

O ex-prefeito também efetuou pagamentos de servidores que não são profissionais do magistério, como auxiliar de serviços gerais e agentes administrativos. Os gastos com essas remunerações somam um total de R$ 293.055.45 mil.

O réu foi condenado a ressarcir aos cofres públicos municipais as seguintes quantias: R$ 689.288,55 mil, diferença entre o valor mínimo que deveria ser aplicado e o que efetivamente foi; R$ 163.560,00 mil, referentes a pagamentos efetuados indevidamente pelo Fundef e R$ 293.055.45 mil, remuneração de funcionários que não são profissionais do magistério.

O ex-prefeito também terá que pagar uma multa civil, arbitrada em duas vezes o valor do dano. Todos os valores serão atualizados monetariamente desde o ajuizamento da ação e com incidência de juros legais a contar da citação. Horácio de Melo Sobrinho ainda terá os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos e terá de pagar integralmente as custas processuais.

SE FOSSE VIVO, FREI DAMIÃO COMPLETARIA NESTA TERÇA-FEIRA 115 ANOS DE IDADE

Se fosse vivo, o frade capuchinho Frei Damião de Bozzano teria completado nesta terça-feira 115 anos de idade.

Para assinalar a passagem da data, várias missas serão celebradas ao longo do dia no Convento de São Félix, no bairro do Pina, no Recife, onde se encontram os seus restos mortais.

O local é visitado diariamente por fiéis de todas as partes do Brasil, que consideram o frade italiano – ao lado do Padre Cícero Romão Batista – os dois únicos santos do Nordeste.

O frade italiano nasceu na localidade de Bozzano, Província de Lucca, no dia 5 de novembro de 1898.

Ele veio para o Brasil em 1931 e a partir de então começou a fazer “missões” pelo Nordeste que atraíam milhares de católicos.

Em 1989, involuntariamente, foi “usado” por políticos inescrupulosos como “arma de campanha” do então candidato a presidente da República, Fernando Collor, que acabou ganhando a eleição mas depois foi deposto pelo Congresso.
Fonte: Inaldo Sampaio

SENADOR EUNÍCIO OLIVEIRA/PMDB-CE LANÇA CARTILHA PARA EXPLICAR COMO AGRICULTOR PODE RENEGOCIAR SUAS DÍVIDAS

A cidadania é vivida quando um direito é exercido em sua plenitude. Com o propósito de garantir que os agricultores do nordeste brasileiro, atingidos elas intempéries climáticas, efetivem a renegociação de suas dívidas junto a instituições financeiras, o senador Eunício Oliveira (PMDB) elaborou uma cartilha de orientações que será distribuída em todo o estado do Ceará. Relator da matéria e líder da Maioria no Senado Federal, Eunício trabalhou intensamente pela sua aprovação no Congresso e pela sanção da presidente Dilma Rousseff.

A cartilha “Renegociação de Dívidas Agrícolas – Orientações com base no relatório do senador Eunício Oliveira sancionado pela presidente Dilma Rousseff” apresenta as conquistas obtidas pela Lei Nº 12.844, beneficiando 502 mil famílias que tiveram sua produção afetada pela seca. Pelo texto, poderão ser renegociadas dívidas contraídas no valor de até R$ 100 mil, que serão rebatidas em até 85%, com prazos para liquidação em até 10 anos.

Já lançada oficialmente, a publicação será encaminhada a todos os municípios cearenses por meio de suas Prefeituras, secretarias municipais de desenvolvimento agrário, Câmaras Municipais, rádios comunitárias, unidades da Ematerce (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará) e da Adagri (Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará e demais entidades representantes dos agricultores.

Além de explicitar, de forma simples e objetiva, os dispositivos da lei, a cartilha dá dicas de como o agricultor deve negociar com a instituição financeira, nos diversos casos cobertos pelas normas. Quem está adimplente também pode pleitear renegociação do saldo devedor, com base nas novas regras de renegociação.

No próximo PMDB Itinerante, encontro que está percorrendo todas as regiões do Ceará pondo em debate a realidade política brasileira e local, o senador Eunício Oliveira vai reforçar o movimento pela disseminação da cartilha, de forma que todos os trabalhadores rurais possam ter acesso à informação e o consequente direito a exercer sua cidadania.

Acesse o arquivo digital da cartilha no endereço: http://eunicio.com.br/sites/default/files/publicacoes/renegociacao.pdf

SEMINÁRIO SHOW EM PETROLINA

Aconteceu no último dia 1º, em Petrolina, o Seminário Show promovido pela Embrapa com o tema: Terra, Água e Tecnologias para a Produção de Alimentos, destinados aos agricultores da região. Serrita marcou presença, mas como de costume não foi possível localizar os agricultores, pois na foto, parecem mais funcionários da prefeitura com um banner promovendo exageradamente a prefeitura e o secretário. Realmente, só Sigmund Freud pode explicar essa mania de promoção pessoal, tanto dos secretários, como do prefeito. Acho que da próxima vez, o retrato de Carlim será impresso no banner.

Confira fotos e comparem as logomarcas
ACORDA SERRITA!