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| Aldo Almeida - Presidente Força Sindical de Pernamcuco |
Alexis Tocqueville, em seu brilhante livro “Democracia na
América”, frisou, no século XIX, que a sociedade americana tinha duas
características fundamentais, as quais iriam lhe propiciar desenvolvimento
socioeconômico: igualdades de condição e de oportunidade. A minha interpretação
da obra é que a igualdade de condição significa que indivíduos têm, na
infância, semelhantes oportunidades educacionais. Em razão disto, os indivíduos
na idade adulta, teriam também condições semelhantes de conquistarem a
emancipação social.
O estado e a sociedade americana, apesar dos Estados Unidos
serem um país tipicamente liberal em seu desenvolvimento histórico, ofertaram
por muito tempo e, ainda hoje, as consequências positivas que estão presentes,
embora arrefecidas, condições e oportunidades semelhantes aos seus, lá
nascidos.
Variados países da Europa, dentre eles a Alemanha, Portugal,
França, Espanha e Noruega criaram o estado de bem-estar social após a Segunda
Guerra Mundial, com o objetivo de garantir a igualdade de condições e
oportunidades para os seus respectivos povos.
No Brasil, a igualdade de condições não foi por muito tempo
objetivo principal do Estado. Apesar da Constituição de 1988 garantir os
direitos sociais, as instituições, até os anos 1990, não foram capazes de
ofertar de modo eficaz tais direitos. Mas, as cobranças sociais possibilitaram
mudanças nas instituições, e políticas públicas estão sendo ofertadas
intensamente pelos governos nas áreas de saúde e educação, com o objetivo de
atender à intensa demanda social.
Ainda hoje, o Brasil apresenta dados socioeconômicos aquém
do tamanho da sua economia.
Dentre os programas sociais criados, destaco o programa
Bolsa Família. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA),
o Bolsa Família reduziu a pobreza extrema em 28%, no período de 2011 a 2012. Segundo o IPEA,
o Bolsa Família tem impacto no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). A
cada R$ 1 repassado às famílias pelo programa, a economia cresce R$ 1,78.
Sou testemunha dos impactos econômico e social do Bolsa
Família.
Lembro que na década de 1990, era comum em várias cidades do
Nordeste, uma quantidade imensa de crianças à beira de rodovias esburacadas
solicitando dinheiro para os automóveis que passavam lentamente em razão das
condições das estradas. Desde o final da década de 90, não mais observo este
fenômeno que manchava a imagem do Nordeste. E o Bolsa Família contribuiu,
certamente, para o fim dele.
Escuto geralmente variadas críticas ao Bolsa Família. A mais
comum é que ele não emancipa socialmente o indivíduo. Ledo engano. O direito de
receber o Bolsa Família por parte dos agrupamentos familiares está condicionado
às variadas exigências, dentre as quais, a presença dos filhos na escola.
Portanto, a renda é ofertada à família, com a contrapartida dos seus filhos
frequentarem a escola.
Se as crianças frequentam as escolas públicas, elas adquirem
a igualdade de condições. Por consequência, poderão ter, no futuro,
oportunidades semelhantes aos indivíduos que frequentaram as escolas privadas.
Neste caso, o problema não é o Bolsa Família, mas a qualidade do ensino das
escolas públicas. O Bolsa Família é hoje patrimônio do povo brasileiro.
Aldo Amaral
Presidente da Força Sindical de Pernambuco.
