10 ANOS DO BOLSA FAMÍLIA
No
momento em que o Bolsa Família completa dez anos, a pergunta que se faz
é: algum presidente não petista, se eleito, suspenderá este programa?
A resposta é não. Na próxima campanha eleitoral, um
ou outro pode apontar falhas, mas dizer que vai acabar é praticamente
impossível, e não somente porque pode perder milhões de votos.
Na verdade, o Bolsa Família tem conseguido reduzir as disparidades
sociais no Brasil. De acordo com os dados do governo federal, contempla
hoje 13,8 milhões de famílias, beneficiando cerca de 50 milhões de
pessoas, e já tirou 36 milhões de brasileiros da pobreza extrema.
Lançado pelo então presidente Lula em 20 de outubro de 2003, o Bolsa
Família – que beneficia famílias com renda mensal de até R$ 140 por
pessoa – completa dez anos como o principal programa de seguridade
social do país.
No dia 15 de outubro, o governo brasileiro
recebeu o Award for Outstanding Achievement in Social Security, prêmio
da Associação Internacional de Seguridade Social (Issa, na sigla
internacional em inglês), em reconhecimento ao sucesso do Bolsa Família
no combate à pobreza e na promoção dos direitos sociais da população
mais vulnerável do país.
Segundo a ISSA, o programa é o maior
do mundo em transferência de renda, com um custo relativo baixo,
equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. O
orçamento do Bolsa Família em 2013 é aproximadamente de R$ 24 bilhões.
O governo alega que a frequência escolar de mais de 16 milhões de
alunos é acompanhada a cada dois meses. Conhecendo o Brasil, devemos
desconfiar da eficiência desse procedimento, mas o certo é que
expectativa de vida vem crescendo, mortalidade infantil vem caindo e a
confiança do brasileiro é ampliada ano a ano.
Quanto ao
rendimento escolar, este é péssimo e o Brasil faz feio na área da
educação, onde os sucessivos governos não descobriram a fórmula para
reduzir o analfabetismo e a repetência.
Mas o Bolsa Família chegou para ficar. Esperamos que seja aperfeiçoado depois do debate eleitoral do próximo ano.
Escrito por Magno Martins
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