O BOLSA FAMÍLIA É HOJE PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO

Aldo Almeida - Presidente Força Sindical de Pernamcuco

Alexis Tocqueville, em seu brilhante livro “Democracia na América”, frisou, no século XIX, que a sociedade americana tinha duas características fundamentais, as quais iriam lhe propiciar desenvolvimento socioeconômico: igualdades de condição e de oportunidade. A minha interpretação da obra é que a igualdade de condição significa que indivíduos têm, na infância, semelhantes oportunidades educacionais. Em razão disto, os indivíduos na idade adulta, teriam também condições semelhantes de conquistarem a emancipação social.

O estado e a sociedade americana, apesar dos Estados Unidos serem um país tipicamente liberal em seu desenvolvimento histórico, ofertaram por muito tempo e, ainda hoje, as consequências positivas que estão presentes, embora arrefecidas, condições e oportunidades semelhantes aos seus, lá nascidos.

Variados países da Europa, dentre eles a Alemanha, Portugal, França, Espanha e Noruega criaram o estado de bem-estar social após a Segunda Guerra Mundial, com o objetivo de garantir a igualdade de condições e oportunidades para os seus respectivos povos.

No Brasil, a igualdade de condições não foi por muito tempo objetivo principal do Estado. Apesar da Constituição de 1988 garantir os direitos sociais, as instituições, até os anos 1990, não foram capazes de ofertar de modo eficaz tais direitos. Mas, as cobranças sociais possibilitaram mudanças nas instituições, e políticas públicas estão sendo ofertadas intensamente pelos governos nas áreas de saúde e educação, com o objetivo de atender à intensa demanda social.

Ainda hoje, o Brasil apresenta dados socioeconômicos aquém do tamanho da sua economia.

Dentre os programas sociais criados, destaco o programa Bolsa Família. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o Bolsa Família reduziu a pobreza extrema em 28%, no período de 2011 a 2012. Segundo o IPEA, o Bolsa Família tem impacto no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). A cada R$ 1 repassado às famílias pelo programa, a economia cresce R$ 1,78.

Sou testemunha dos impactos econômico e social do Bolsa Família.

Lembro que na década de 1990, era comum em várias cidades do Nordeste, uma quantidade imensa de crianças à beira de rodovias esburacadas solicitando dinheiro para os automóveis que passavam lentamente em razão das condições das estradas. Desde o final da década de 90, não mais observo este fenômeno que manchava a imagem do Nordeste. E o Bolsa Família contribuiu, certamente, para o fim dele.

Escuto geralmente variadas críticas ao Bolsa Família. A mais comum é que ele não emancipa socialmente o indivíduo. Ledo engano. O direito de receber o Bolsa Família por parte dos agrupamentos familiares está condicionado às variadas exigências, dentre as quais, a presença dos filhos na escola. Portanto, a renda é ofertada à família, com a contrapartida dos seus filhos frequentarem a escola.

Se as crianças frequentam as escolas públicas, elas adquirem a igualdade de condições. Por consequência, poderão ter, no futuro, oportunidades semelhantes aos indivíduos que frequentaram as escolas privadas. Neste caso, o problema não é o Bolsa Família, mas a qualidade do ensino das escolas públicas. O Bolsa Família é hoje patrimônio do povo brasileiro.      

Aldo Amaral

Presidente da Força Sindical de Pernambuco.