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| EX-DEPUTADO MÃO BRANCA/PV-BAHIA |
O ex-deputado federal Edgar Mão Branca,
um dos autores do Projeto de Lei (PL) 83/2011, que regulamenta a
profissão de vaqueiro no Brasil, disse nesta sexta-feira ser contra a
obrigatoriedade de os patrões terem de arcar com um seguro de vida e de
acidentes em favor dos vaqueiros. O projeto foi encaminhado para sanção
da presidente Dilma Rousseff (PT) no último dia 24 de setembro, após
ser aprovado no Senado, numa sessão em que estiveram presentes cerca de
70 vaqueiros de todo o Brasil.
O próprio Edgar Mão Branca também
acompanhou a votação em Brasília. Com a sanção de Dilma, os vaqueiros
terão reconhecida a atividade como profissão e poderão tê-la registrada
em carteira profissional e formar associações de classe. Diz o projeto
que vaqueiro é aquele que está “apto ao trato, manejo e condução de espécies animais bovino, bubalino, equino, muar caprino e ovino”. Afirma também que
“o contrato de prestação do serviço ou de emprego deverá conter seguro
de vida e de acidentes em favor do vaqueiro, inclusive indenizações por
morte ou invalidez permanente, bem como o ressarcimento de todas as
despesas médicas e hospitalares, independente da duração da internação,
dos medicamentos e das terapias necessárias”.
Demissões
Mão
Branca disse que o vaqueiro não precisa de seguro de vida, pois “todo
trabalhador já é assegurado pelo sistema de saúde vigente no País”. Ele
acha que, se for obrigatório, o seguro vai ser pior para os vaqueiros,
“pois os patrões vão demitir os trabalhadores”, devido aos custos do
seguro.
Ele espera que a presidente
Dilma vete a obrigatoriedade do seguro, apesar de já ter sido vítima de
acidente de trabalho quando era vaqueiro em Itapetinga (BA), sua cidade
natal. Mão Branca tem uma cicatriz na barriga, fruto da chifrada de um
boi.
“Quero que patrões e vaqueiros
fiquem felizes com essa lei, não desejo criar problema para nenhum dos
lados, apenas que uma profissão secular seja regulamentada”, declarou
Edgar Mão Branca.
Em 2007, quando era
deputado pelo PV, Mão Branca esteve envolvido em uma polêmica por ir às
sessões da Câmara usando um chapéu de vaqueiro. Ele chegou a ser
ameaçado de punição pela Mesa Diretora da Casa, mas nada ocorreu. Por
causa da polêmica, ele criou uma música com o título O meu chapéu.
Segundo
Mão Branca, a ideia de criar uma lei para regulamentar a profissão de
vaqueiro surgiu de uma conversa com o menestrel Elomar Figueira de Melo,
conhecido internacionalmente por suas canções sobre a vida do sertão da
Bahia, sobretudo a relacionada ao cotidiano dos vaqueiros.
Fonte: Mário Bittencourt | Terra/Blog do Anderson
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