Caso não mude de opinião até a próxima quarta-feira, o ministro Celso de
Mello (STF) deverá votar a favor dos embargos infringentes para os réus do
mensalão.
É que, no início do julgamento do processo, em 2 de agosto do ano passado, o ministro deixou bem clara a sua opinião sobre esta matéria.
“O STF”, disse ele, “em normas que ainda vigem, reconhece a possibilidade de impugnação de decisões do plenário dessa Corte, não apenas em embargos de declaração mas também em embargos infringentes”.
“Esses embargos se clarificam como recurso ordinário na medida em que permitem a rediscussão de matéria de fato e de reavaliação da própria prova penal, e com uma característica: a mudança do relator”.
Ou seja, em caso de aceitação dos embargos, os relatores não seriam mais Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski (revisor).
Nada obstante, durante o julgamento do mensalão, Celso de Mello foi duríssimo com todos os indiciados.
Ele Chegou a endossar as palavras do então procurador geral da República, Luiz Fernando de Souza, que chamou o ex-ministro José Dirceu de “chefe da quadrilha”.
É a “formação de quadrilha” que estará em jogo no julgamento dos embargos infringentes se eles forem aceitos pela maioria do STF.
Isso porque, se José Dirceu for inocentado do crime de formação de quadrilha, e com a nova composição do STF, a pena será reformada e ele poderá cumpri-la em regime semiaberto.
Por tudo isso, Celso de Mello será o homem mais vigiado do país até a próxima quarta-feira.
Ele é um ministro extremamente técnico, reservado, apolítico. Se mantiver a opinião em favor dos embargos infringentes, terá provado que realmente é imune a pressões.
Do contrário, será acusado de ter-se rendido à opinião pública.
Fonte: Inaldo Sampaio
É que, no início do julgamento do processo, em 2 de agosto do ano passado, o ministro deixou bem clara a sua opinião sobre esta matéria.
“O STF”, disse ele, “em normas que ainda vigem, reconhece a possibilidade de impugnação de decisões do plenário dessa Corte, não apenas em embargos de declaração mas também em embargos infringentes”.
“Esses embargos se clarificam como recurso ordinário na medida em que permitem a rediscussão de matéria de fato e de reavaliação da própria prova penal, e com uma característica: a mudança do relator”.
Ou seja, em caso de aceitação dos embargos, os relatores não seriam mais Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski (revisor).
Nada obstante, durante o julgamento do mensalão, Celso de Mello foi duríssimo com todos os indiciados.
Ele Chegou a endossar as palavras do então procurador geral da República, Luiz Fernando de Souza, que chamou o ex-ministro José Dirceu de “chefe da quadrilha”.
É a “formação de quadrilha” que estará em jogo no julgamento dos embargos infringentes se eles forem aceitos pela maioria do STF.
Isso porque, se José Dirceu for inocentado do crime de formação de quadrilha, e com a nova composição do STF, a pena será reformada e ele poderá cumpri-la em regime semiaberto.
Por tudo isso, Celso de Mello será o homem mais vigiado do país até a próxima quarta-feira.
Ele é um ministro extremamente técnico, reservado, apolítico. Se mantiver a opinião em favor dos embargos infringentes, terá provado que realmente é imune a pressões.
Do contrário, será acusado de ter-se rendido à opinião pública.
Fonte: Inaldo Sampaio
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